STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Justiça pode alterar composição na Assembléia

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.